TCU agenda para 15 de março posse de Jhonatan de Jesus como ministro

Parecer do ministro Walton Alencar Rodrigues aponta que não há situação concreta que inviabilize a posse de Jhonatan de Jesus / Foto: Divulgação /

O deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) já está em contagem regressiva para tomar posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A posse será no dia 15 de março, às 9h, em sessão extraordinária no Plenário.

O anúncio foi feito pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, durante a sessão do dia 15 deste mês, quando o nome de Jhonatan de Jesus foi confirmado pelo Pleno, após a leitura do parecer favorável do ministro relator Walton Alencar Rodrigues.

Em seu parecer, o ministro Walton Rodrigues verificou os requisitos de idoneidade moral e de reputação do deputado Jhonatan de Jesus e concluiu que não há situação concreta que inviabilize a posse do parlamentar no Tribunal.

Foram levantadas e examinadas certidões que atestam a inexistência de ações penais, cíveis ou de improbidade contra o deputado no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e no Supremo Tribunal Federal. O parecer também aponta que não foram identificadas ações na justiça eleitoral ou contas julgadas irregulares.

"Com essas considerações, nada havendo a obstar a posse do indicado no cargo vitalício de membro do Tribunal de Contas da União, submeto este parecer à aprovação deste Colegiado", concluiu o relator.

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Após a leitura do parecer, o ministro Bruno Dantas submeteu o documento à apreciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade.

"Matéria aprovada. Portanto, o Plenário do Tribunal de Contas da União considera apto a tomar posse o eminente deputado federal Jhonatan de Jesus. Aproveito para convocar sessão extraordinária do Plenário destinada à realização da posse de sua excelência no cargo de ministro do Tribunal para o dia 15 de março, às 10h da manhã, tudo na forma do artigo 38 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União", anunciou o presidente.

O deputado federal Johnathan Pereira de Jesus foi indicado pela Câmara dos Deputados para o cargo de ministro vitalício do TCU, com o objetivo de ocupar a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Ana Arraes. A indicação foi aprovada pelo Senado Federal em sessão deliberativa no dia 8 de fevereiro.

Quem assume a de Jhonatan de Jesus na Câmara dos Deputados é o suplente Gabriel Mota (Republicanos), hoje vereador em Boa Vista. Já na Câmara Municipal de Boa Vista, assume como vereador o professor Samuel Lopes, que obteve 1.717 votos no pleito de 2020.

WIRISMAR RAMOS - da Redação (e-mail: opinativa.net@gmail.com) - com informações do PORTAL TCU