Nova legislação cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal e reforça reconhecimento aos pescadores que sustentam tradição, cultura e geração de renda no país / Foto: Divulgação /

Acaba de ser transformado em Lei Ordinária o PL 5357/2023 de autoria do deputado federal Albuquerque (Republicanos/RR). A iniciativa cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal e foi convertida na Lei Ordinária nº 15.414/2026, passando a integrar o calendário nacional de ações voltadas à valorização dos pescadores artesanais brasileiros.

Apresentado em novembro de 2023, o projeto nasceu com o objetivo de reconhecer a importância econômica, social e cultural da pesca artesanal, atividade que garante sustento para milhares de famílias em diversas regiões do país, especialmente na Amazônia e em comunidades ribeirinhas.

Ao defender a proposta, Albuquerque ressaltou a necessidade de fortalecer políticas públicas que deem visibilidade aos trabalhadores do setor, muitas vezes responsáveis pelo abastecimento alimentar local e pela preservação de práticas tradicionais passadas entre gerações.

A nova legislação prevê a realização de ações educativas, debates, campanhas de conscientização e incentivo à atividade pesqueira artesanal, ampliando o reconhecimento da categoria e estimulando o desenvolvimento sustentável do setor.

Para o parlamentar, a medida também representa um avanço no reconhecimento da dignidade e da importância dos pescadores artesanais para a economia brasileira. Segundo ele, além de movimentar a economia regional, a atividade preserva tradições culturais e contribui diretamente para a segurança alimentar da população.

A criação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal é vista como uma conquista para comunidades pesqueiras de todo o país, que historicamente reivindicam maior apoio, visibilidade e valorização profissional.

DA REDAÇÃO