Arthur Henrique renunciou ao cargo de prefeito da capital no dia 2 de abril e, conforme Flávio Dino, fora do prazo de 6 meses estipulado pela Lei Complementar nº 64/90 / Foto: Divulgação/G1RR /

O ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), se pronunciou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que inviabiliza sua candidatura ao cargo de governador tampão de Roraima na eleição suplementar de 21 de junho. A decisão também afeta a candidata do PT, Antonia Pedrosa.

Arthur Henrique renunciou ao cargo de prefeito no dia 2 de abril e a professora Antonia Pedrosa se desincompatibilizou dos vínculos municipal e estadual, após a convenção - o que inviabiliza as candidaturas, caso a decisão de Flávio Dino se mantenha.

A decisão liminar contraria o Art. 12 da Resolução nº 584/2026 do Tribunal Regional de Roraima (TRE-RR), que estabelece o prazo de 24 horas após a convenção partidária para candidato detentor de mandato se desincompatibilizar.  

Conforme Flávio Dino, "nos processos eleitorais ordinários, a desincompatibilização ocorre sempre antes da convenção partidária, nunca depois", disse o ministro, ao determinar que o TRE-RR opte "entre os prazos descritos na Lei Complementar nº 64/90 (6, 4 ou 3 meses), de modo fundamentado, mas não poderá criar prazo novo, pois esta função pertence exclusivamente ao Congresso Nacional".

Em nota enviada à imprensa, o candidato Arthur Henrique afirma que recebe a decisão "com serenidade", mas que, por se tratar de uma decisão liminar, irá recorrer "para reestabelecer a justiça".

Na mesma nota, Arthur Henrique parte para o ataque contra o governador interino Soldado Sampaio. Ele afirma que Soldado Sampaio e seus partidos aliados "tentam evitar, de todas as formas", enfrentá-lo nas urnas. "Não vamos nos intimidar", completa.

Leia a nota na íntegra abaixo:

OUTRO LADO:

A Reportagem solicitou posicionamento da assessoria do governador Soldado Sampaio a respeito das declarações de Arthur Henrique e aguarda retorno.

WIRISMAR RAMOS - da Redação (e-mail: opinativa.net@gmail.com)