TRE-RR apresenta projetos voltados aos povos indígenas a representantes do CNJ
Iniciativas da Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas e da Escola Judiciária Eleitoral foram apresentadas durante visita institucional
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) recebeu, nesta quinta-feira (29), no plenário da instituição, dois representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer projetos inovadores desenvolvidos pela Justiça Eleitoral roraimense. A visita contou com a participação de servidores do Tribunal e acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Cathedral, da disciplina de Direito Indígena.
O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, deu as boas-vindas aos visitantes. Em seguida, Lorrane Costa, chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal, apresentou os resultados e as ações da Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas, iniciativa pioneira do TRE-RR.
Durante a apresentação, foram detalhados o funcionamento dos polos instalados nas comunidades indígenas, as capacitações realizadas e a elaboração colaborativa da Cartilha do Eleitor Indígena Macuxi. Também foi destacado o potencial de expansão da iniciativa, que pode servir de referência para outros tribunais eleitorais do país.
Na sequência, Iara Calheiros, coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE/RR), apresentou as ações desenvolvidas pela instituição para atender e aproximar a Justiça Eleitoral das comunidades indígenas. Após as apresentações, os participantes assistiram a três vídeos sobre as ouvidorias indígenas, produzidos pela Assessoria de Comunicação do TRE-RR.
A programação também contou com uma apresentação cultural do grupo indígena Kapói, que realizou a defumação com Maruai, ritual tradicional de purificação espiritual e cura física preservado por povos indígenas da Amazônia e do lavrado de Roraima, como Macuxi, Wapichana e Taurepang. Ao final, o conselheiro do CNJ Sílvio Roberto Oliveira de Amorim e o juiz auxiliar da Presidência do Conselho, José Gomes Filho, receberam lembranças típicas de Roraima.
Reconhecimento nacional
O conselheiro Sílvio Amorim agradeceu ao presidente do TRE-RR pela oportunidade de conhecer os projetos e destacou a importância de iniciativas que aproximam a Justiça das comunidades indígenas.
“São projetos que vão na direção do que a Justiça brasileira precisa, que é estar próxima das comunidades indígenas. É algo impressionante, fantástico que pudemos conhecer aqui e certamente são dois projetos que vão ser replicados nacionalmente. Parabéns ao TRE de Roraima”, afirmou.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, José Gomes Filho, também elogiou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal, especialmente o cuidado com o acesso à Justiça pelas populações indígenas. “Realmente mostra o cuidado e a cautela que o Tribunal tem com as comunidades indígenas. Ficamos muito felizes com o que presenciamos aqui, sobretudo com a atenção das equipes do TRE ao acesso à Justiça pelas populações indígenas”, ressaltou.
José Gomes Filho informou ainda que já conversou com o presidente do CNJ sobre a possibilidade de cadastrar as iniciativas no Portal de Boas Práticas do Conselho. A proposta é que os projetos também sejam apresentados nacionalmente durante a programação do Abril Indígena do CNJ.
Para Lorrane Costa, a oportunidade de apresentar as experiências aos representantes do Conselho é um reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido pelo TRE-RR. Segundo ela, a inovação institucional não depende necessariamente de grandes investimentos, mas de sensibilidade e disposição para ouvir as comunidades.
“Mais do que levar a Justiça Eleitoral às comunidades indígenas, estamos construindo soluções com elas, respeitando suas culturas e necessidades”, destacou.
DA REDAÇÃO
O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, deu as boas-vindas aos visitantes. Em seguida, Lorrane Costa, chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal, apresentou os resultados e as ações da Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas, iniciativa pioneira do TRE-RR.
Durante a apresentação, foram detalhados o funcionamento dos polos instalados nas comunidades indígenas, as capacitações realizadas e a elaboração colaborativa da Cartilha do Eleitor Indígena Macuxi. Também foi destacado o potencial de expansão da iniciativa, que pode servir de referência para outros tribunais eleitorais do país.
Na sequência, Iara Calheiros, coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE/RR), apresentou as ações desenvolvidas pela instituição para atender e aproximar a Justiça Eleitoral das comunidades indígenas. Após as apresentações, os participantes assistiram a três vídeos sobre as ouvidorias indígenas, produzidos pela Assessoria de Comunicação do TRE-RR.
A programação também contou com uma apresentação cultural do grupo indígena Kapói, que realizou a defumação com Maruai, ritual tradicional de purificação espiritual e cura física preservado por povos indígenas da Amazônia e do lavrado de Roraima, como Macuxi, Wapichana e Taurepang. Ao final, o conselheiro do CNJ Sílvio Roberto Oliveira de Amorim e o juiz auxiliar da Presidência do Conselho, José Gomes Filho, receberam lembranças típicas de Roraima.
Reconhecimento nacional
O conselheiro Sílvio Amorim agradeceu ao presidente do TRE-RR pela oportunidade de conhecer os projetos e destacou a importância de iniciativas que aproximam a Justiça das comunidades indígenas.
“São projetos que vão na direção do que a Justiça brasileira precisa, que é estar próxima das comunidades indígenas. É algo impressionante, fantástico que pudemos conhecer aqui e certamente são dois projetos que vão ser replicados nacionalmente. Parabéns ao TRE de Roraima”, afirmou.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, José Gomes Filho, também elogiou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal, especialmente o cuidado com o acesso à Justiça pelas populações indígenas. “Realmente mostra o cuidado e a cautela que o Tribunal tem com as comunidades indígenas. Ficamos muito felizes com o que presenciamos aqui, sobretudo com a atenção das equipes do TRE ao acesso à Justiça pelas populações indígenas”, ressaltou.
José Gomes Filho informou ainda que já conversou com o presidente do CNJ sobre a possibilidade de cadastrar as iniciativas no Portal de Boas Práticas do Conselho. A proposta é que os projetos também sejam apresentados nacionalmente durante a programação do Abril Indígena do CNJ.
Para Lorrane Costa, a oportunidade de apresentar as experiências aos representantes do Conselho é um reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido pelo TRE-RR. Segundo ela, a inovação institucional não depende necessariamente de grandes investimentos, mas de sensibilidade e disposição para ouvir as comunidades.
“Mais do que levar a Justiça Eleitoral às comunidades indígenas, estamos construindo soluções com elas, respeitando suas culturas e necessidades”, destacou.
DA REDAÇÃO
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