DIA DO SERVIDOR PÚBLICO: Governo de Roraima consolida benefícios históricos para profissionais do Estado

O Dia do Servidor Público é comemorado nesta quarta-feira (28). Na estrutura do Governo de Roraima, esse profissional é a peça fundamental para o pleno funcionamento de todas as áreas do Estado. Em quase 200 dias de atuação da atual gestão, o Executivo promoveu uma série de medidas que beneficiaram diretamente o quadro geral e diversas categorias específicas.

O governador Soldado Sampaio destacou que cada medida visando ao benefício do trabalhador estadual foi desenhada com responsabilidade técnica junto às secretarias, para garantir ganhos reais aos servidores, em especial aqueles aguardados há muito tempo.

“O nosso intuito é que, neste dia 28, todos os servidores públicos se sintam homenageados e reconhecidos como profissionais que trabalham com ética, responsabilidade e dedicação. Vocês contribuem diariamente com o fortalecimento das nossas instituições, promovendo o bem-estar da sociedade e um serviço célere, com compromisso de verdade”, afirmou Sampaio.

O secretário-chefe da Casa Civil, Nonato Mesquita, reiterou as políticas de valorização, dando como exemplo básico a manutenção do pagamento mensal dos salários dos mais de 30 mil servidores, além do estabelecimento antecipado das datas de repasse das duas parcelas do 13° salário.

“O principal comprometimento do governador sempre foi esse: priorizarmos a folha de pagamento. Como ele mesmo diz, nós só podemos cobrar que os servidores exerçam com presteza o seu papel perante a sociedade se o Estado garantir a contrapartida básica, que é o pagamento rigorosamente em dia”, frisou Mesquita.

Nos primeiros dias da atual gestão, em maio, foi autorizado o pagamento de 3 mil progressões verticais e horizontais para 1.785 servidores efetivos do quadro geral, benefício já implementado na folha salarial de junho.

Na mesma ocasião, o Executivo autorizou o pagamento de progressões para 506 policiais penais oriundos dos concursos de 2013 e 2021, além da promoção de 41 servidores da PCRR (Polícia Civil de Roraima), contemplando escrivães de polícia, peritos criminais, papiloscopistas, odontolegistas e auxiliares de necropsia.

O pagamento dos mais de 30 mil vínculos estaduais segue sendo realizado rigorosamente em dia e dentro do mês corrente. Para o mês de outubro, o repasse ocorrerá na próxima sexta-feira (30). A primeira parcela do 13º salário, por sua vez, foi injetada na economia no dia 3 de junho, e a segunda parcela deve ser paga até 10 de dezembro.

Outro avanço histórico foi o aumento de 100% no valor das diárias estaduais, que saltou de R$ 120 para R$ 240. Trata-se do primeiro reajuste promovido pelo Governo de Roraima em dez anos, assegurando melhores condições de deslocamento, hospedagem e alimentação para os servidores que viajam a trabalho para os municípios do interior.

Os servidores da educação estadual foram contemplados com avanços significativos ao longo desses quase 200 dias. Um dos grandes marcos foi a sanção do decreto que assegura estabilidade funcional a 239 professores efetivos da Educação Escolar Indígena e a 97 professores da Educação Básica.

Esses profissionais finalizaram o estágio probatório de três anos e, com o decreto, passam a ter pleno acesso aos benefícios previstos no PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações), como progressão funcional e segurança profissional.

A atual gestão também tornou realidade o pagamento integral da GID (Gratificação de Incentivo à Docência) aos professores em efetivo exercício em sala de aula, com jornadas de 25h, 30h e 40h. Com a efetivação, a categoria passou a receber o valor integral de R$ 1.424,75.

A titular da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), Ana Célia Paz, reforçou que a pasta trabalha diariamente pela valorização de todo o corpo escolar.

“Nós valorizamos os técnicos, os administrativos e os professores, concedendo progressões, a tão sonhada estabilidade funcional aos concursados e uma melhor infraestrutura de trabalho aos nossos colaboradores. Os serviços educacionais de qualidade passam por uma gestão de responsabilidade, e nós confiamos muito nos nossos servidores”, reiterou a secretária.

Os profissionais da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) também foram beneficiados com uma política de recomposição salarial na atual gestão. As medidas incluem o reajuste salarial de 6,5% para a categoria, o aumento do vale-alimentação (que passou de R$ 1.207,50 para R$ 1.300) e o reajuste do auxílio-creche (de R$ 650 para R$ 700).

No campo da moradia, a gestão estadual destinou a área do antigo Conjunto dos Executivos, localizado no bairro Canarinho, em Boa Vista, para a implantação de um futuro empreendimento habitacional exclusivo para os servidores públicos, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.