FRAUDE NO BPC: Mecias aciona Previdência e Justiça e cobra reforço nas fronteiras

Senador quer respostas sobre concessão de BPC a migrantes ilegais / Foto: Divulgação /

Diante da nova fase da Operação Ataktos, deflagrada pela Polícia Federal em Roraima, nesta terça-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou dois requerimentos de informação ao Governo Federal. As medidas foram direcionadas ao Ministério da Previdência Social e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de obter dados detalhados sobre as fraudes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e sobre as falhas na verificação documental de imigrantes venezuelanos nas fronteiras do estado.

O Requerimento nº 443/2025, direcionado ao ministro da Previdência, Wolney Queiroz, trata diretamente das irregularidades apontadas na Operação Ataktos. O senador quer saber, entre outras questões, quantos benefícios com indícios de fraude foram identificados, qual o prejuízo estimado aos cofres públicos e quais servidores do INSS estão sendo investigados ou afastados. Ele também solicita informações sobre eventuais auditorias em curso, ações disciplinares contra os envolvidos e medidas estruturais adotadas para evitar novas fraudes, especialmente em áreas de forte pressão migratória, como Roraima.

Já o Requerimento nº 442/2025 que solicita esclarecimentos ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com foco na segurança das fronteiras e controle migratório. Mecias cobra esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela Polícia Federal para verificar a identidade de imigrantes venezuelanos, inclusive se há coleta biométrica, conferência documental e integração com bancos de dados internacionais. Também questiona a existência de investigações sobre redes criminosas ligadas à falsificação de documentos e tráfico de pessoas, e quais ações estão sendo executadas para reforçar a atuação da PF na prevenção de crimes transnacionais.

Além disso, o parlamentar pede detalhes sobre os mecanismos de verificação aplicados a mulheres acompanhadas de crianças sem documentação e se há cooperação técnica com autoridades venezuelanas ou organismos internacionais para validação de dados.

As denúncias que embasaram os requerimentos apontam que criminosos estariam se aproveitando da fragilidade nos controles para falsificar identidades, obter documentos brasileiros e acessar benefícios sociais indevidamente. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse R$ 9 milhões. O senador alerta que a situação compromete a credibilidade da Previdência Social e ameaça a segurança nacional.

“As fraudes não afetam apenas os recursos públicos — elas abalam a confiança da população e colocam em risco os brasileiros que realmente precisam de assistência. O Estado precisa agir com firmeza para separar o migrante vulnerável do criminoso oportunista”, declarou Mecias.

Ambos os requerimentos foram protocolados nesta terça-feira (10) e aguardam resposta formal dos ministérios. Mecias de Jesus seguirá acompanhando os desdobramentos das investigações e cobrando providências do governo.

DA REDAÇÃO