Comissão da Amazônia aprova PL que estende o benefício Garantia-Safra a agricultores da Região Norte

O projeto, de autoria do deputado federal Albuquerque, segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara / Foto: Divulgação /

Aprovado na tarde de hoje (22), na Comissão da Amazônia e Povos Originários, o parecer ao PL Nº 2337/2024 de autoria do deputado federal Albuquerque (Republicanos/RR), que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o benefício Garantia-Safra para pequenos agricultores atingidos por estiagem ou inundações nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.  

De acordo com o parlamentar, tanto o fundo como o benefício Garantia-Safra são essenciais para a sustentabilidade econômica e social de agricultores familiares que vivem em regiões susceptíveis a períodos de estiagem ou excesso hídrico, que comprometem significativamente a produção agrícola. A intenção é assegurar a subsistência desses agricultores em tempos de crise, tendo em vista as adversidades climáticas. 

Além da ampliação da área de atuação do fundo e do benefício, o PL de Albuquerque também propõe a ampliação da cobertura para todas as outras culturas além do feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.  A medida garantirá uma cobertura mais justa e equitativa abraçando a variedade de culturas existentes na região. 

O PL ainda ajusta o valor do benefício para um total de R$ 10 mil anuais. Atualmente o pagamento corresponde a dois salários mínimos. Segundo Albuquerque, o reajuste é uma questão de justiça social para que realmente possa suprir as necessidades de subsistência dessas famílias. “Queremos garantir dignidade ao pequeno agricultor quando estiver enfrentando dificuldades por conta das mudanças climáticas”, afirmou Albuquerque. 

DA REDAÇÃO