MAIO VERDE: Crescimento e inovação marcam os 25 anos da Defensoria Pública de Roraima

Instituição comemora o Jubileu de Prata neste 19 de maio, destacando avanços tecnológicos, expansão e ações para a população / Foto: Ascom/DPE-RR /

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE‑RR) completa, nesta segunda‑feira (19), 25 anos de criação, data que também marca o Dia Nacional e Estadual da Defensora e do Defensor Público. Ao longo de duas décadas e meia, a instituição expandiu a presença no território roraimense, modernizou serviços e se consolidou como porta de acesso gratuito à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade.

“Somos hoje 48 defensoras e defensores, mais de 400 servidoras e servidores e 91 estagiários espalhados pelas sete comarcas, dois núcleos em municípios sem fórum, que são Iracema e Cantá, e uma pioneira Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI) no Território Waimiri Atroari”, destaca o defensor público‑geral Oleno Matos.

Matos explica que o orçamento da DPE-RR cresceu 97,8% desde 2018, o que possibilitou a ampliação do atendimento. Porém, ainda é preciso lutar pela equidade com os demais órgãos do Poder Judiciário.

“Só em 2024 ultrapassamos a marca de 201 mil atendimentos, 12% a mais que no ano anterior. Esse salto reflete medidas como a ampliação em 30% dos atendimentos diários nos gabinetes, mas também revela que a demanda não para de crescer. Por isso precisamos de investimentos constantes em pessoal, infraestrutura e tecnologia para garantir que cada roraimense continue encontrando, na Defensoria Pública, um caminho rápido e digno para o acesso à Justiça”, salientou.

O subdefensor público‑geral Natanael Ferreira lembra que o avanço chegou também às regiões mais distantes e do atendimento on-line que foi iniciado na pandemia. 

“A expansão da DPE-RR alcançou até os pontos mais remotos do estado. O atendimento on‑line, iniciado ainda na pandemia, segue ativo e em constante evolução. A Defensoria Itinerante percorre regularmente comunidades isoladas e, entre 19 e 23 de maio, a Carreta dos Direitos fará seu primeiro trajeto para o sul do estado, oferecendo o Mutirão Previdenciário em São João da Baliza e Caroebe. 

Também estamos implantando a segunda CAPI indígena no Território Wai Wai, reforçando nosso compromisso de levar justiça a quem mais precisa, onde quer que esteja”, disse.

Primeira defensora pública‑geral de carreira e integrante da turma pioneira de concursados, a corregedora‑geral Lenir Rodrigues destaca o espírito que motivou aquela geração.

“Chegamos jovens, cheios de esperança e vontade de transformar, e seguimos firmes, presentes, atuantes. Lutamos por uma Defensoria sempre democrática, inclusiva e justa, com a marca de quem acredita que defender é um ato de amor e de justiça.”

MAIO VERDE

Em comemoração ao Jubileu de Prata da DPE-RR, o tradicional Maio Verde reúne ações que fortalecem a cidadania e ampliam o acesso a direitos em todo o estado. A agenda começou no dia 16 com o Casamento Coletivo “Enfim, Casados!”, que selou a união civil de 267 casais no Parque do Rio Branco, em parceria com a Prefeitura de Boa Vista, a Vara da Justiça Itinerante e os Cartórios do 1º e 2º Ofício. O sucesso da iniciativa embala a próxima edição, voltada exclusivamente ao público LGBTQIAPN+, cujo edital será lançado em breve.

No dia 31 de maio, a sede da Faculdade Estácio recebe a Defensoria Solidária, ação que oferecerá, das 8h às 16h, uma série de serviços gratuitos: consultas médicas, vacinação, orientação jurídica, defesa do consumidor, entre outros, viabilizados por mais de 50 instituições parceiras.

A programação inclui ainda o 2º Concurso de Jornalismo – “Jubileu de Prata da DPE” com inscrições já abertas no site defensoria.rr.def.br. Profissionais e estudantes poderão inscrever reportagens que retratem a atuação da Defensoria e seu impacto social, concorrendo em várias categorias.

DA REDAÇÃO